Após extensas negociações entre o Governo Federal e as empresas de aviação, visando expandir as opções de transporte aéreo para os brasileiros, as companhias apresentaram, nesta segunda-feira (18), a primeira fase do plano para disponibilizar passagens a preços mais acessíveis. Entre as principais medidas propostas pelas empresas estão: tarifas mais vantajosas para bilhetes comprados com até 14 dias de antecedência, inclusão de serviços de remarcação sem cobrança extra, oferta de tarifas mais econômicas em dias específicos da semana, aumento da quantidade de voos e expansão da frota.
Durante uma coletiva de imprensa, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou que as iniciativas apresentadas pelas companhias aéreas são resultado de um diálogo contínuo entre o ministério e as empresas, com o objetivo de ampliar o modal aéreo e torná-lo mais acessível a todos os brasileiros. Ele também indicou que o governo está em constante atividade e que os prestadores de serviços aéreos podem anunciar novas ações para tornar o serviço mais acessível a qualquer momento.
Costa Filho afirmou: “Seguindo a orientação do presidente Lula, estamos buscando maneiras de reduzir os custos das passagens aéreas e, por consequência, fortalecer o consumidor final. Para alcançarmos preços mais acessíveis aos brasileiros, é essencial um esforço conjunto e um diálogo em andamento. Estamos no caminho certo e esperamos que mais brasileiros possam viajar nos próximos meses.”
As medidas das companhias aéreas para reduzir os preços das passagens
AZUL
- Oferta de 10 milhões de assentos por até R$ 799 a partir de 2024;
- Marcação de assento e bagagem despachada para compras de última hora.
GOL
- Disponibilidade de 15 milhões de assentos por até R$ 699 a partir de 2024;
- Promoções especiais, com preços entre R$ 600 e R$ 800 para compras feitas com mais de 21 dias de antecedência;
- Descontos de 80% em tarifas de assistência emergencial.
LATAM
- Adição de 10 mil assentos diários (mais oferta resultando em custos menores);
- Oferta semanal de um destino por menos de R$ 199,00;
- Alterações no programa de fidelidade, sem prazo de validade para uso;
- Manutenção do desconto de 80% em tarifas de assistência emergencial.
Ações adotadas pelo Ministério
Recentemente, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) intensificou o diálogo com diversos agentes do mercado para encontrar alternativas que visem tornar o custo das passagens aéreas mais acessível aos viajantes. Isso incluiu reuniões com a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia para discutir a redução do preço do Combustível de Aviação (QAV), que atualmente representa até 40% dos custos das empresas aéreas. Outras medidas adotadas pelo ministério englobam:
- Utilização do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) como garantia para operações de crédito de empresas nacionais afetadas pela pandemia, facilitando o acesso ao crédito e reduzindo os custos das companhias;
- Estímulo à entrada de companhias aéreas de baixo custo no Brasil, com o intuito de aumentar a competição e criar novos mercados;
- Investimentos de R$ 6,2 bilhões em programas de concessão para aprimorar aeroportos regionais, além de R$ 5 bilhões em investimentos públicos e privados no setor de aviação regional;
- Medidas para reduzir a excessiva judicialização, que custa cerca de R$ 1 bilhão por ano às companhias aéreas. O MPor, junto ao judiciário, busca alternativas para diminuir a taxa de processos judiciais no setor, incluindo a ampliação do acesso ao Consumidor.gov, um canal online para solução de conflitos entre consumidores e empresas.
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), nos primeiros dez meses deste ano, mais de 93 milhões de brasileiros foram transportados em voos domésticos e internacionais, registrando um crescimento de quase 15% em comparação com o mesmo período de 2022. A expectativa é de que o transporte aéreo brasileiro atinja mais de 115 milhões de passageiros até o final deste ano.
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