A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está lançando o hotsite Fly2Brazil para destacar a simplificação das normas que visam atrair companhias aéreas estrangeiras para o Brasil. Esse projeto tem como objetivo principal fomentar a concorrência no setor aéreo, ampliar as conexões do país com o exterior e tornar o acesso ao transporte aéreo ainda mais acessível a longo prazo.
O hotsite concentra orientações para que novas companhias aéreas internacionais possam atuar no Brasil, seja através de voos não regulares, conhecidos como fretamento, ou voos regulares com frequências pré-estabelecidas. Além disso, fornece diretrizes sobre o código compartilhado, uma prática em que uma empresa autoriza outra a usar seu código de identificação, permitindo que os passageiros comprem passagens com a empresa parceira para voos operados pela primeira.
Para impulsionar esse projeto, as ações de divulgação e captação são realizadas em colaboração com o Ministério do Turismo (Mtur) por meio da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). O público-alvo abrange representantes de empresas aéreas estrangeiras, operadores turísticos e suas associações, autoridades de aviação civil, operadores de aeroportos e outros representantes internacionais do setor, incluindo a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), a Associação Latino Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), Secretarias Estaduais e Municipais de Turismo, além de entidades promotoras de destinos e operadores receptivos.
As regras foram simplificadas em setembro de 2022, reduzindo a burocracia relacionada à apresentação de documentação para o transporte aéreo regular e não regular internacional. Agora, as empresas estrangeiras estão isentas da Autorização Prévia de Funcionamento, podendo registrar-se diretamente na Junta Comercial e lidar com a Autorização de Operação junto à ANAC. Isso resultou em uma redução significativa do prazo, de 270 para 30 dias em média, proporcionando mais agilidade, menor custo e aumentando a confiança dos clientes finais, permitindo que as companhias estrangeiras iniciem novos voos para o Brasil.
As melhorias no processo de autorização visam estimular o desenvolvimento de novos serviços aéreos para o Brasil, como voos fretados, para os quais as aprovações podem ser emitidas em até 10 dias.
O compartilhamento de códigos (codeshare) entre empresas brasileiras e estrangeiras também passou por simplificações. Agora, as empresas interessadas em realizar codeshare precisam apenas registrar essa informação na ANAC, seguindo os acordos internacionais vigentes.
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